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terça-feira, 26 de janeiro de 2010

CONTINUA AS MOVIMENTAÇÕES PARA APROVAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE DE TODO PAÍS..

OLA PESSOAL ! SEGUE FORTE A MOVIMENTAÇÃO PARA APROVAÇÃO DE NOSSO NOVO PISO SALARIAL EM BRASILA, VAMOS CONTINUAR REZANDO E LUTANDO E É CLARO ESTAREI SEMPRE DE PLANTÃO NO AGUARDO DE NOVAS NOTICIAS...

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

PL DO RAIMUNDO DE MATOS
Câmara dos Deputados PL 6.681/2009 Autor: Raimundo Gomes de Matos Data da Apresentação: 17/12/2009 Ementa: Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira do agente comunitário de saúde e do agente de combate às edemias, e a sistemática de assistência financeira complementar da união aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial, nos termos previstos no § 5º do art.198 da Constituição Federal. Forma de Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Texto Despacho: Apense-se à(ao) o PL-6111/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Regime de tramitação: Prioridade Em 21/01/2010 ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;


Proposição: PL-6681/2009
Autor:
Raimundo Gomes de Matos - PSDB /CE
Data de Apresentação: 17/12/2009 Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de tramitação: PrioridadeApensado(a) ao(a): PL-6111/2009 Situação: CCP: Aguardando Encaminhamento.Ementa: Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, e a sistemática de assistência financeira complementar da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial, nos termos previstos no § 5º do art.198 da Constituição Federal. Indexação: Autorização, Executivo, fixação, piso salarial profissional, salário mínimo de referência, critérios, plano de carreira, estrutura, normas, ingresso, carreira, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, (CNS), criação, sistema, complementação, assistência financeira, União Federal, Estados, Municípios, (DF), atualização, reajuste, (INPC).

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

PROMULGAÇÃO DA PEC 54/2009 COMO SERÁ!
Saúde – Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 16 de dezembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/2009, que cria o piso salarial e plano de carreira do agente de saúde e do agente de combate às endemias. A PEC oriunda da Câmara foi aprovada sem alterações no texto, que prevê ajuda financeira da União aos Estados e Municípios no cumprimento do piso nacional e tem como objetivo garantir que o repasse do governo seja usado integralmente no pagamento dos salários dos agentes, impedindo as prefeituras de utilizarem esses recursos para outros fins. A emenda será promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB/AP), em sessão conjunta com senadores e deputados federais.

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